Legislação

Todas

Número/Ano: 650/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 649/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 648/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DEPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 131/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE CRITERIOS PARA CLASSIFICAÇAO DAS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA DE LOCALIZAÇAO DE DIFICIL PROVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 647/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE APOIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.

Número/Ano: 130/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO 051/98 DE 15 DE MAIO DE 1.998 QUE DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES

Número/Ano: 646/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA PROVIMENTO DE VAGA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 645/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS ANIMAIS ABATIDOS, MEDICAMENTOS ROUPAS DE CAMA, MATERAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAS HOSPITALARES.

Número/Ano: 129/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO 004/98 DE 05 DE JANEIRO DE 1.998 QUE DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTE

Número/Ano: 644/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.

Número/Ano: 643/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

REVERTER PARA O PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMOVEL DOADO PARA A FUNDAÇÃO FUNASA.

Número/Ano: 642/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

REORGANIZA O PLANO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIARIAS DO PESSOAL.

Número/Ano: 641/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REORGAZINAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA .

Número/Ano: 620/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PROVISORIA DE CASA DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 619/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 618/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A LEI Nº 348/97.

Número/Ano: 617/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 616/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 615/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Número/Ano: 614/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.