Legislação

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Número/Ano: 111/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA ISPETORIA ESCOLAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ,CULTURA E ESPORTE

Número/Ano: 633/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE VEICULAÇÃO D ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 110/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DE REAVALIAÇAO DOS VALORES ATRIBUIDOS AOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 632/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O QUADRIENIO DE 2001 A 2004.

Número/Ano: 109/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 108/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 631/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 107/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 630/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número/Ano: 629/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA E DE ALTA E BAIXA TENSÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 106/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 105/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 104/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 103/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 102/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 101/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A DEMONIÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 628/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 627/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM A CESP.

Número/Ano: 626/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇAO E ATENDIMENTO Á GRAVIDEZ NA ADOLENSCIA.

Número/Ano: 625/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS ARQUITETONICA DE CASAS POPULARES.