Legislação

Todas

Número/Ano: 767/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA A LEI Nº 539/99.

Número/Ano: 766/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

QUE DISPOE SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA O PARDO.

Número/Ano: 765/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS URBANAS.

Número/Ano: 764/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DA ZONA RURAL E EXPANSÃO URBANO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 763/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 762/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

Número/Ano: 761/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRAS URBANAS.

Número/Ano: 760/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA ALTERAÇÃO NA FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TERRENO URBANO.

Número/Ano: 759/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO SALARIAL.

Número/Ano: 758/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA PARCELAMENTO PARA PAGAMENTOS DE DIVIDAS ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.

Número/Ano: 757/2002 - ALTERA O NIVEL XI DA TABELA 04, CLASSE A,B,C DO ANEXO II DA LEI Nº 660/01./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA O NIVEL XI DA TABELA 04, CLASSE A,B,C DO ANEXO II DA LEI Nº 660/01.

Número/Ano: 756/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE OLEO DIESEL Á PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 755/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE INSERÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DE REDE TELEVISÃO

Número/Ano: 754/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ABRÉ CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 753/2002 - /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 752/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISCIPLINA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIO-EDUCATIVAS OBJETIVANDO O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE ATRAVES DO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR.

Número/Ano: 751/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL BEZERRA DE MENEZES DE PARANAIBA-MS.

Número/Ano: 750/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI .

Número/Ano: 749/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Número/Ano: 748/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.