Legislação

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Número/Ano: 094/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESTRANGEIRA(INGLES)NO ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 4 SERIE ,NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 567/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 566/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO DAS COVAS DE TUMULOS DO CEMITERIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 093/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAOI AMIGAVEL OU JUDICIAL ,OS IMOVEIS CONSTANTES DOS LOTES DE N11 E 12 DA QUADRA N53,DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RIDA DO PARDO-MS ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 565/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O DESMONTE E O REAPROVEITAMENTO DE MADEIRAS E TELHAS DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.

Número/Ano: 564/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE LEILÃO DE FERRO VELHO

Número/Ano: 563/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Número/Ano: 562/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI Nº 487/99 .

Número/Ano: 561/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93 ISNTITUIO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 559/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 558/1999 ./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 557/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O FORUM COMARCA.

Número/Ano: 556/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DELEGACIA DE POLICIA.

Número/Ano: 555/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EMPAER.

Número/Ano: 092/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ASSITENTE ADMINISTRATIVA PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA EMPE ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 554/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA IAGRO.

Número/Ano: 553/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE CONTRATADO OU COMISSIONADO PARA AGENFA .

Número/Ano: 091/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA JORNAL PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 552/1999 ./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE CONTRATADO OU COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 090/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL ,AREAS DE TERRAS SITUADAS NESSE MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS COMARCA DE BRASILANDIA ,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ,COM FINALIDADE DE CONSTRUÇAO DE PISTA DE POUSO DE AREONAVE