Legislação

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Número/Ano: 731/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 730/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CADASTRO DE PROGRAMAS PARA ORÇAMENTO DE 2002.

Número/Ano: 729/ 2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DOS PROGRAMAS DE GERENCIA DE SAÚDE PÚBLICA SANEAMENTO E HIGIENE E HOSPITAL MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO IX.

Número/Ano: 728/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DISPONILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 727/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO SEMI-ARTESIANO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS MORADORES DE ASSENTAMENTO.

Número/Ano: 726/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A TABELA V DO ANEXO II DA LEI Nº 642/00.

Número/Ano: 725/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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LEI DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 724/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 723/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 722/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 721/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIDIR BEM IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 720/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 719/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 718/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORARIAS DE PESOAL PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 717/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.

Número/Ano: 716/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO PARA POSTERIOR DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 715/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR O MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES BANCARIAS.

Número/Ano: 714/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 699/01 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2002.

Número/Ano: 713/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI Nº 243/94.

Número/Ano: 712/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS