Legislação

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Número/Ano: 609/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A PESCA NAS AGUAS REPRESADAS PELA UHE.

Número/Ano: 127/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DEFINE SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIFICIL ACESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 608/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO PARA O EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 126/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O VOTO DE LOUVOR A SER CONFERIDO A FUCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 607/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 531/99.

Número/Ano: 125/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REGULAMENTA AS NORMAS E FORMAS DE COMERCEALIZAÇAO DE BLOQUETES DE QUE TRATA A LEI N469/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998

Número/Ano: 606/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS.

Número/Ano: 605/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO DE PARCERIA.

Número/Ano: 124/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A EMRPG SANTA RITA DE CASSIA-POLO QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 1999

Número/Ano: 604/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 123/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESTRANGEIRA(INGLES)NO ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 4 SERIE ,NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO

Número/Ano: 603/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA.

Número/Ano: 122/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 602/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA.

Número/Ano: 121/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTE A REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇAO DE PROFESSORES PARA CLASSE DE ACELERAÇAO DE APRENDIZAGEM

Número/Ano: 601/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE.

Número/Ano: 600/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ACRESCENTA OS CARGOS NO ANEXO I, TABELA 2 E CARGOS E COMISSÃO E EFETIVO GRUPO OCUPACIONAL 2 E 8.

Número/Ano: 120/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGINA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO SETOR DE TRIBUTAÇAO DURANTE O PERIODO DE FERIAS DA TITULAR

Número/Ano: 599/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 119/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DO ANO