Legislação

Todas

Número/Ano: 108/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 631/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 107/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 630/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número/Ano: 629/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA E DE ALTA E BAIXA TENSÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 106/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 105/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 104/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 103/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 102/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 101/98/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A DEMONIÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 628/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 627/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM A CESP.

Número/Ano: 626/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇAO E ATENDIMENTO Á GRAVIDEZ NA ADOLENSCIA.

Número/Ano: 625/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS ARQUITETONICA DE CASAS POPULARES.

Número/Ano: 624/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

TORNA OBRIGATORIO O TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE ATUAM EM QUALQUER FASE DA CADEIA ALIMENTAR DESDE A PRODUÇÃO ATÉ O CONSUMO.

Número/Ano: 623/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE COLOCAÇÃO DE LISTAGEM NAS FARMACIAS E DROGRARIAS DOS MEDICAMENTOS COM OS NOMES GENÉRICOS.

Número/Ano: 622/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PELA CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Número/Ano: 621/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO ESTUDANTE.

Número/Ano: 597/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 583/00.