Legislação

LEI COMPLEMENTAR

Número/Ano: 002/2002/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP

Número/Ano: 001/2004/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 002/2002 E 002/2003 DE 09/04/2003

Número/Ano: 001/2003/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIENCIAS

Número/Ano: 001/2003/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O CODIGO SÁNITARIO MUNICIPAL E DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO AMBITO DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 001/2002/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS

Número/Ano: 001/2002/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/99

Número/Ano: 001/2000/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 001/2001/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE 003/99 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL) PRIMEIRA PARTE

Número/Ano: 003/99/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 002/99/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA DE SANTA RITA DO PARDO

Número/Ano: 001/99/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL

Número/Ano: 011/97/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

CONVERTE EM UFIR OS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E OS VALORES DE REFERENCIA EXPRESSOS EM UNIDADES FISCAL DO MUNICIPIO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR

Número/Ano: 010/97/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOLINA IVVC

Número/Ano: 009/96/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 009/96

Número/Ano: 001/97/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE 001/97

Número/Ano: 008/93/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ATESTO DA LEI COMPLEMENTAR DA LEI 008/93

Número/Ano: 007/93/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ATESTO LEI COMPLEMENTAR 007/93

Número/Ano: 006/93/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PLANO DESEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDOR PUBLICO CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTARITA DO PARDO E DE SEUS DEPENDESTES

Número/Ano: 005/93/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O ESTATUTO E A RELAÇÃO JURIDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO - MS

Número/Ano: 004/93/2022
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
Ementa

ATESTO DA LEI COMPLEMENTAR DA LEI 004/93