Legislação

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Número/Ano: 125/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 118/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 117/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 116/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CÁSSIA -POLO"

Número/Ano: 114/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 115/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 113/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 112/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.297/2025/2025
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTOE/OU ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014, TERMO DE CONTRIBUIÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/97 TCE/MS E LEI FEDERAL N. 4.320/64) OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ESTABELECIDO EM LEI, COM O " SINDICATO RURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 111/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 110/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.295/2025/2025
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.296/2025/2025
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 109/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 107/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 108/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 106/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 105/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 004/2025/2025
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVAS AO IMPOSTO SOVBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 103/2025/2025
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.