Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 1.236/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para firmar termo de fomento e/ou acordo de cooperação, ou congênere, com a “Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Rita do Pardo – MS – AVCC”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1.235/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NO VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO BRINQUEDOS, E SORTEIO DE BICICLETAS, CELULARES E TABLETS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1.234/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO THOMÉ - APPRAST”, DESTE MUNICÍPIO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/97 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1.233/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1.232/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Contribuição com a “Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Thomé - APPRAST”, deste município nos termos da Instrução Normativa nº 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional, e dá outras providências

Número/Ano: 1.230/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO (PODER EXECUTIVO) A FORNECER TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA MUNÍCIPES RESIDENTES EM SANTA RITA DO PARDO E QUE CURSEM ENSINO TÉCNICO OU SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1.229/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL–ALTERAÇÃO NA LOA–LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Número/Ano: 1228/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Observação

ALTERAÇÃO LOA 2022

Número/Ano: 1227/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O “SINDICATO RURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

FOMENTO SINDICATO RURAL

Número/Ano: 1226/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LDO 2023

Número/Ano: 1225/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO ANEL VIÁRIO E ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL

Número/Ano: 1224/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, DOAR E INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E CAIXA DE LUZ MONOFÁSICA (PADRÃO) PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

DOAÇÃO PADRÃO ELÉTRICO

Número/Ano: 1223/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Observação

ALTERAÇÃO ORÇAMENTO 2022

Número/Ano: 1222/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A “ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

FOMENTO PESTALOZZI

Número/Ano: 1221/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL ’PANELA DE AMOR’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação

PANELA DO AMOR

Número/Ano: 1220/2022/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS N° 1.116/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, E LEI N° 1.185/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

CONCESSÃO DE DIARIAS

Número/Ano: 1219/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NO VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO BRINQUEDOS, E SORTEIO DE BICICLETAS, CELULARES E TABLETS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observação

DOAÇÃO BRINQUEDOS

Número/Ano: 1218/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

“CRIA O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE APOIO A PROPRIEDADES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA

Número/Ano: 1217/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Observação

LOA 2022

Número/Ano: 1216/2021/2022
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025."

Observação

PPA 2022-2025